Data de Envio | Setor | Ato |
20/08/2015 11:13
| DP | |
11/08/2015 14:58
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1347/2015 - |
11/08/2015 14:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3792/2015 - |
06/07/2015 10:14
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1872/2015 - |
06/07/2015 10:14
| SMPjTC | Despacho nº 217/2015 - Pelo encerramento Admissão de pessoal. Concurso Público. Admissão complementar julgada legal. Pelo encerramento. |
01/07/2015 15:22
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3196/2015 - |
29/05/2015 12:54
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2271/2015 - |
30/04/2015 10:50
| S2C | Acórdão nº 1939/2015 - |
30/04/2015 10:50
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1466/2015 - |
27/04/2015 09:22
| GACAC | |
23/04/2015 13:59
| S2C | Certidão de Sessão nº 449/2015 - |
08/04/2015 11:28
| GACAC | |
02/04/2015 18:27
| DP | Informação nº 4672/2015 - |
23/03/2015 10:49
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1517/2015 - |
13/03/2015 13:22
| SMPjTC | Parecer nº 3557/2015 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Concurso público. Súmula nº 05 desta Corte. Princípio da segurança jurídica e da boa-fé. Excepcionalmente, pelo registro. |
15/01/2015 08:14
| DICAP | Parecer nº 2927/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/01/2015 14:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 163/2015 - |
09/01/2015 11:57
| GCDA | |
20/11/2014 16:06
| DP | Informação nº 329/2015 - |
20/11/2014 16:06
| DP | Ofício de Diligência nº 1618/2014 - |
20/10/2014 09:53
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4800/2014 - |
14/10/2014 14:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4138/2014 - |
14/10/2014 14:57
| SMPjTC | Parecer nº 16101/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Alimentação incorreta do SIM- AP. Contratações realizadas fora de ordem classificatória. Convocações de pessoas não aprovadas no certame e para cargos diversos dos constantes no Edital. Pela negativa de registro. |
01/10/2014 09:40
| DICAP | Parecer nº 15187/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR. |
30/09/2014 14:21
| DP | Informação nº 16832/2014 - |
11/09/2014 08:25
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3849/2014 - |
22/08/2014 12:46
| SMPjTC | Parecer nº 12938/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Incorreta alimentação do SIM-AP. Contratações fora da ordem classificatória. Convocações de pessoas que não constam no certame. Convocações para cargo alheio aos constantes no Edital. Pela negativa de registro. |
21/07/2014 16:31
| DICAP | Parecer nº 11769/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NÃO COMPROVADOS. FATOS OCORRIDOS A MAIS DE 15 ANOS. PRESUNÇÃO DE BOA FÉ DO SERVIDOR. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
26/05/2014 12:59
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3886/2014 - |
22/05/2014 18:12
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2063/2014 - |
01/04/2014 16:08
| DP | Informação nº 8714/2014 - |
01/04/2014 16:08
| DP | Ofício de Diligência nº 592/2014 - |
17/03/2014 11:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1066/2014 - |
06/03/2014 11:09
| SMPjTC | Parecer nº 3595/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Incorreta alimentação do SIM-AP. Contratações fora da ordem classificatória. Convocações de pessoas que não constam no certame. Convocações para cargo alheio aos constantes no Edital. Pela negativa de registro. |
06/12/2013 15:54
| DICAP | Parecer nº 64/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NÃO COMPROVADOS. FATOS OCORRIDOS A MAIS DE 15 ANOS. PRESUNÇÃO DE BOA FÉ DO SERVIDOR. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
31/10/2013 09:34
| DP | |
22/10/2013 17:03
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 7186/2013 - |
16/09/2013 17:14
| DP | Informação nº 22396/2013 - |
20/08/2013 13:49
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5542/2013 - |
19/04/2011 08:18
| DICAP | Parecer nº 17746/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMSISÃO DE PESSOAL. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. |
03/09/2010 14:36
| SITIO | |
03/07/2009 16:19
| DIJUR | Informação nº 2042/2009 - |
03/07/2009 16:19
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1443/2010 - |
03/07/2009 16:19
| DIJUR | Parecer nº 2105/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela diligência externa à origem.
|
03/07/2009 14:26
| DP | |