Processo 300178/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/07/2009 14:27
Autuado em 03/07/2009 14:27
Oficio de encaminhamento 108/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1939/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1939/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1939/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Admitido ANA MARILSA BRAULIO
Admitido ANTONIO VICENTE LEMES DOS SANTOS
Admitido APARECIDA PEIXOTO DA SILVA MARTINS
Admitido ATAIDE DO NASCIMENTO
Admitido CLAUDIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO
Admitido ELISANGELA DIAS DA SILVA
Admitido ISMAEL MARQUES FERNANDES
Admitido MARIA AMELIA MARTINS AGNELI
Admitido MARIA APARECIDA FELIX DOS SANTOS DETONI
Admitido MARIA APARECIDA MARTINS FERREIRA
Admitido MARIA DA SILVA SOARES
Admitido MARIA JOSE DA SILVA PIRES
Admitido MARIA JOSE DOS SANTOS REGO
Admitido MARILENE DE SOUZA DORIGON
Admitido MARINA SANTANA DE SOUZA
Admitido ODETE NEVES DOS SANTOS MACHADO
Admitido SEBASTIANA BORGES DE OLIVEIRA
Interessado JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Origem MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2009 14:27 36885/96 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
09/01/2015 10:48 do Protocolo 18860/15
08/12/2014 10:06 AR do ofício ODL - 1618/14 - DP
22/05/2014 10:02 do Protocolo 472767/14
07/05/2014 03:24 AR do ofício ODL - 592/14 - DP
22/10/2013 08:46 do Protocolo 753231/13
19/04/2010 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1443/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2014 Ofício de Diligência   1618/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Diligência   592/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Diligência   592/ 2014   
DIJUR  19/03/2010 Ofício de Diligência   1443/ 2010 19/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 3792/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1939/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2015 11:13 DP  
11/08/2015 14:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1347/2015 -
11/08/2015 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3792/2015 -
06/07/2015 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1872/2015 -
06/07/2015 10:14 SMPjTC Despacho nº 217/2015 - Pelo encerramento Admissão de pessoal. Concurso Público. Admissão complementar julgada legal. Pelo encerramento.
01/07/2015 15:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3196/2015 -
29/05/2015 12:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2271/2015 -
30/04/2015 10:50 S2C Acórdão nº 1939/2015 -
30/04/2015 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1466/2015 -
27/04/2015 09:22 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 449/2015 -
08/04/2015 11:28 GACAC  
02/04/2015 18:27 DP Informação nº 4672/2015 -
23/03/2015 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1517/2015 -
13/03/2015 13:22 SMPjTC Parecer nº 3557/2015 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Concurso público. Súmula nº 05 desta Corte. Princípio da segurança jurídica e da boa-fé. Excepcionalmente, pelo registro.
15/01/2015 08:14 DICAP Parecer nº 2927/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/01/2015 14:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 163/2015 -
09/01/2015 11:57 GCDA  
20/11/2014 16:06 DP Informação nº 329/2015 -
20/11/2014 16:06 DP Ofício de Diligência nº 1618/2014 -
20/10/2014 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4800/2014 -
14/10/2014 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4138/2014 -
14/10/2014 14:57 SMPjTC Parecer nº 16101/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Alimentação incorreta do SIM- AP. Contratações realizadas fora de ordem classificatória. Convocações de pessoas não aprovadas no certame e para cargos diversos dos constantes no Edital. Pela negativa de registro.
01/10/2014 09:40 DICAP Parecer nº 15187/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR.
30/09/2014 14:21 DP Informação nº 16832/2014 -
11/09/2014 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3849/2014 -
22/08/2014 12:46 SMPjTC Parecer nº 12938/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Incorreta alimentação do SIM-AP. Contratações fora da ordem classificatória. Convocações de pessoas que não constam no certame. Convocações para cargo alheio aos constantes no Edital. Pela negativa de registro.
21/07/2014 16:31 DICAP Parecer nº 11769/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NÃO COMPROVADOS. FATOS OCORRIDOS A MAIS DE 15 ANOS. PRESUNÇÃO DE BOA FÉ DO SERVIDOR. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/05/2014 12:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3886/2014 -
22/05/2014 18:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2063/2014 -
01/04/2014 16:08 DP Informação nº 8714/2014 -
01/04/2014 16:08 DP Ofício de Diligência nº 592/2014 -
17/03/2014 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1066/2014 -
06/03/2014 11:09 SMPjTC Parecer nº 3595/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Incorreta alimentação do SIM-AP. Contratações fora da ordem classificatória. Convocações de pessoas que não constam no certame. Convocações para cargo alheio aos constantes no Edital. Pela negativa de registro.
06/12/2013 15:54 DICAP Parecer nº 64/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NÃO COMPROVADOS. FATOS OCORRIDOS A MAIS DE 15 ANOS. PRESUNÇÃO DE BOA FÉ DO SERVIDOR. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2013 09:34 DP  
22/10/2013 17:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7186/2013 -
16/09/2013 17:14 DP Informação nº 22396/2013 -
20/08/2013 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5542/2013 -
19/04/2011 08:18 DICAP Parecer nº 17746/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMSISÃO DE PESSOAL. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
03/09/2010 14:36 SITIO  
03/07/2009 16:19 DIJUR Informação nº 2042/2009 -
03/07/2009 16:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 1443/2010 -
03/07/2009 16:19 DIJUR Parecer nº 2105/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela diligência externa à origem.
03/07/2009 14:26 DP  

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